domingo, 28 de setembro de 2008

Vidas Adiadas

A Sara e o António namoram há 6 anos e já acabaram os seus cursos,ela há 3 anos e ele há menos. Inscreveram-se no IRE, mas nenhum deles conseguiu um simples estágio profissional. Ela apenas teve reuniões de informação sobre o serviço militar e o empreendorismo; acabou por conseguir, sem qualquer apoio do IRE, um contrato a prazo num sector que não o da sua licenciatura. Ele, depois de uma experiência quase traumatizante numa multinacional, está neste momento numa outra experiência, também sem qualquer apoio do IRE. Desejam juntar as suas vidas e ter a sua própria casa mas adiam esse projecto por não terem rendimentos certos que lhes permita perspectivar o futuro. Ambos já vão a caminho dos 30.
A Rita e o João casaram muito jovens para fugir a problemas familiares por parte dela. Tinham ambos contratos de trabalho efectivos, pediram um empréstimo bancário para adquirirem a sua própria habitação. Entretanto ela ficou desempregada, mais tarde grávida e apenas teve direito a poucos meses de subsídio de desemprego, não tendo sido abrangida pelo subsídio de maternidade porque o bebé nasceu um mês após a data burocrática para ter esse direito. Total insensibilidade por parte do IRE, que não procurou ajudar este jovem casal aflito. Deixaram de poder pagar a prestação ao banco, tentaram renegociar e depois de muitos esforços conseguiram uma pequena descida, mas mesmo assim não era possível fazerem frente a essa despesa. Passaram fome e se não fosse a solidariedade familiar tinham sido postos na rua com um filho pequeno. Hoje são emigrantes sazonais a trabalhar e a viver em condições deploráveis só para poderem pagar o banco e não ficarem sem a sua casa. Adiaram o seu projecto de vida e passam as maiores dificuldades.
A Vanessa estudou pensando que um dia poderia ter um emprego estável; apaixonou-se e casou com o Ricardo que também tinha o mesmo sonho e ficaram a viver em casa dos pais dela. Entretanto ingressaram no mundo do trabalho, sempre com contratos a prazo e agora ao fim de 3 anos de ele estar a trabalhar numa grande empresa dizem-lhe:” se queres continuar a trabalhar aqui tens que passar recibo verde” passando ele a ficar com metade do ordenado, porque o resto vai para pagar impostos que deveria ser a empresa a suportar, nomeadamente a parte da segurança social. Entretanto ela está grávida e feliz mas a perspectiva de renovação do contrato está posta em causa e o futuro é negro. Se não fosse a solidariedade familiar a situação era quase de desespero.

Poderia dar mais exemplos, mas estes três casos verdadeiros, (os nomes foram alterados por razões óbvias) são apenas uma pequena amostra dos milhares de jovens que nesta terra têm o seu projecto de vida adiado porque vivem numa situação de grande precariedade laboral que não lhes permite sonhar e ser feliz.É por isso que é insuportável tolerar tanta insensibilidade por parte de entidades que deveriam são responsáveis por alterar esta situação mas que agem totalmente ao contrário, dizendo que nada é preocupante porque no resto do País ainda é pior - o que até pode ser verdade, mas com o mal dos outros bem podemos nós...
Para quando uma outra atitude sobre o apoio aos jovens que querem trabalhar na sua terra? O que faz realmente o IRE que deixa muitos jovens completamente ao abandono e nem um estágio profissional lhes proporciona? E os empresários desta terra quando é que vão valorizar os recursos humanos dando oportunidades aos jovens com formação em várias áreas tão importantes para o bom funcionamento duma empresa?

Guida Vieira

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Lei do Divórcio: conservadorismo ou salvaguarda dos direitos

As reservas morais e conservadoras que alguns têm, não devem impedir que se faça a leitura da realidade e se tente aperfeiçoar os métodos que fazem a mediação da vivência em sociedade.

Para aqueles que argumentam com uma suposta desprotecção daquela a que chamam “a parte mais fraca”, surgem várias perguntas:

Com a Lei anterior a Mulher estava mais protegida? No caso de ter optado por não trabalhar fora de casa, os seus interesses ficavam salvaguardados?

Os filhos, quando ficavam à sua guarda, recebiam garantidamente pensão de alimentos? Quantos casos conhecem de crianças que simplesmente não recebem um tostão para a sua alimentação, vestuário, educação, etc. ficando essa responsabilidade apenas para a mãe?

Muito há a dizer sobre esta matéria, porventura, nunca se conseguirá uma Lei, sobre esta ou outra matéria, que consiga prever todas as situações e resolvê-las para que ambas as partes saiam satisfeitas. Não podemos esquecer que estamos a lidar com sentimentos, medos, partilhas, perdas.

Não podemos esquecer que as situações de violência doméstica começam por se resolver com pedidos de desculpa mas terminam nas ameaças: se sais de casa não levas nada, nem os filhos; Se sais de casa, mato-te! Infelizmente, em muitos casos é só desta forma que ela sai de casa.

Li muitas opiniões e ouvi muitos argumentos e há uma ideia comum no discurso daqueles que estão contra esta Lei: é a de que o casamento é, para todas as mulheres, uma instituição a manter, custe o que custar, e que o divórcio é a última coisa e a pior que pode lhes acontecer, quase como se ficassem sem direito à existência.

Ora, para muitas mulheres o casamento é/torna-se uma prisão cujas grades não conseguem transpor por causa da ameaça física e psicológica, da chantagem e da falta de auto-estima a que o menosprezo sucessivo levou.

· Este ano, já Mulheres já perderam a vida. Os casos de violência sobre as mulheres, nomeadamente os de violência extrema, ocorrem em períodos de separação/divórcio, ou seja, períodos de grande conflito que envolvem partilha dos bens, custódia dos filhos, motivos que, por vezes, são usados como chantagem.

· Em nosso entender, quanto mais rápido e menos burocrático for o processo de divórcio, sem que o casal tenha de passar pelo ridículo da atribuição da culpa e, por conseguinte, de quem tem mais ou menos direitos ou bens, menos hipóteses há de se extremar as relações que podem levar a situações de violência.

Célia Pessegueiro

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

A Lei do divórcio: a verdade dos factos

  • Se a lei anterior era tão boa e protegia “a parte mais fraca” como é que há Mulheres que saem das suas casas sem recuperarem nada do que foi o seu contributo para o casal?
  • Se a lei anterior era tão boa e protegia “a parte mais fraca” como é que os filhos menores ficam, muitas vezes, sem uma pensão de alimentos?
  • Se a lei anterior era tão boa e protegia “a parte mais fraca” como é que só nos primeiros seis meses deste ano já foram registadas 7800 queixas de violência contra as Mulheres?
  • Se a lei anterior era tão boa e protegia "a parte mais fraca" como é que só nos primeiros seis meses deste ano morreram mais Mulheres do que a média dos anos anteriores?
Célia Pessegueiro